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Portogallo Malta
Câmara de Lisboa adotou taxa de Proteção Civil de boa-fé e não vai questionar TC - Medina
O presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Fernando Medina (PS), disse hoje que o município implementou a Taxa Municipal de Proteção Civil, declarada inconstitucional pelo Tribunal Constitucional, "de boa-fé", mas não vai questionar a decisão.
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Portogallo
Assembleia Municipal de Lisboa congratula-se com decisão do TC sobre Taxa de Proteção Civil
Os deputados de várias forças políticas representadas na Assembleia Municipal de Lisboa (AML) congratularam-se hoje com a decisão do Tribunal Constitucional em declarar a inconstitucionalidade da Taxa Municipal de Proteção Civil, apontando que sempre se manifestaram contra.
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Portogallo Nigeria
Bloco de Esquerda quer travar processo de redução de 800 trabalhadores nos CTT
O Bloco de Esquerda (BE) quer travar o processo de redução de 800 trabalhadores dos CTT nos próximos três anos, defendendo o "resgate público" dos Correios de Portugal, disse hoje à Lusa o deputado bloquista José Soeiro.
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Portogallo
Constitucional diz que Taxa Municipal de Proteção Civil de Lisboa é um imposto
O Tribunal Constitucional chumbou hoje a Taxa Municipal de Proteção Civil de Lisboa por considerar que se trata de um imposto, competência da Assembleia da República, declarando consequentemente inconstitucionais algumas normas que constam do regulamento municipal em causa.
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Messico
Despiste de autocarro provoca 12 mortos e 20 feridos no leste do México
Um acidente com um autocarro no Estado de Quintana Roo, no leste do México, provocou hoje 12 mortos e 20 feridos, comunicaram as autoridades locais, confirmando a existência de vítimas mortais estrangeiras.
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Uruguay
Refis das micro e pequenas empresas será sancionado em janeiro, garante Afif
O presidente do Sebrae, Afif Domingos, disse hoje (19) que o refis para micro e pequenas empresas será sancionado dia 4 de janeiro. A medida foi um pedido do próprio Afif. Ele se reuniu com o presidente Michel Temer no Palácio do Planalto na tarde desta terça-feira e, após o ...
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Brasile
Juíza do trabalho suspende privatização da Cedae
O processo de privatização da Companhia de Águas e Esgotos (Cedae) foi interrompido por uma decisão proferida nesta segunda-feira (18) pela juíza do trabalho substituta Maria Gabriela Nuti, em exercício na 57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. Ela julgou pedido do Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Saneamento ...
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Brasile
Anatel só divulgará posição na hora da votação da assembleia de credores da Oi
O presidente da Anatel, Juarez Quadros Marcelo Camargo/Arquivo/Agência Brasil A posição da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) só será conhecida na hora da votação da assembleia de credores da Oi, que avalia o plano de recuperação da empresa, informou hoje (19) o presidente da agência, Juarez Quadros. Os conselheiros ...
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Brasile Nigeria
Carne Fraca foi positiva para o país por permitir aperfeiçoamentos, diz Maggi
Crises geradas pela operação criaram oportunidades para o país, diz ministro Blairo MaggiJosé Cruz/Agência Brasil Ao ser deflagrada em março deste ano, a Operação Carne Fraca representou um grande susto para o governo e para os produtores brasileiros. Passados nove meses, o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Blairo Maggi, ...
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Brasile
Brasileiros terão ceia de Natal mais barata este ano, indica pesquisa da FGV
A ceia deste Natal dos brasileiros vai ser mais farta e mais em conta, de acordo com a Fundação Getulio Vargas (FGV). Pesquisa divulgada hoje (19) pelo Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da FGV revela que os itens que compõem a ceia de Natal ficaram 7,68% mais baratos do que ...