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Brasile
Ministro do STJ mantém prisão de Cristiane Brasil
O ministro Joel Ilan Paciornik, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou o pedido para soltar a ex-deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ). A decisão ainda precisará ser referendada pelo plenário. “Assim, verificando-se a extensa e robusta fundamentação trazida na decisão que manteve a prisão preventiva da paciente [Cristiane], ...
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Brasile
Ministério Público fecha acordo para acessar sistema de gestão de barragens
A ação conjunta com a Agência Nacional de Mineração vai verificar o cumprimento de portarias e resoluções que tratam da segurança operacional das instalações das barragens O Ministério Público Federal (MPF) fechou um acordo com a Agência Nacional de Mineração (ANM) para ter acesso ao Sistema Integrado ...
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Brasile Portogallo
MPF pede a Aras providências sobre falta de Flávio Bolsonaro a acareação
O Ministério Público Federal afirmou que o não comparecimento foi injustificado e que configuraria crime de desobediência O Ministério Público Federal (MPF) enviou nesta terça-feira (22) uma representação ao procurador-geral da República, Augusto Aras, para que ele decida sobre as providências que devem ser tomadas em relação ...
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Brasile USA
Governo estima arrecadar quase 9 bi com concessões em 2020
A projeção passou de R$ 4,748 bilhões em julho para R$ 8,698 bilhões As receitas com concessões e permissões em 2020 foram reestimadas pelo Ministério da Economia em R$ 3,949 bilhões. A projeção passou de R$ 4,748 bilhões em julho para R$ 8,698 bilhões no Relatório Bimestral ...
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Brasile Nigeria
MME estuda programa para revitalização de campos de exploração marítimos
Segundo o secretário de petróleo, gás e biocombustíveis, objetivo será desenvolver ou revitalizar a produção em áreas de águas rasas O Ministério de Minas e Energia (MME) estuda lançar um programa para incentivar atividades em campos maduros no mar, nos moldes do Programa de Revitalização da Atividade ...
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Brasile
Câmara rejeita mudanças nas regras das ZPEs e aprova texto original da MP
O texto original suspende a cota mínima das zonas de processamento de exportações até o fim deste ano, por causa da pandemia; proposta segue para o Senado A Câmara dos Deputados rejeitou mudanças mais profundas na estrutura das zonas de processamento de exportações (ZPEs) e aprovou apenas o texto original ...
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Brasile USA
Bancos e empresários reconhecem impacto do desmatamento no fluxo de negócios
Representantes do mercado financeiro e de grandes empresas participaram de audiência pública convocada pelo STF sobre a gestão do Fundo Clima pelo governo federal O presidente do Itaú Unibanco, Candido Botelho Bracher, afirmou nesta terça-feira (22) que o aumento do desmatamento e das queimadas preocupa o setor ...
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Brasile Portogallo
Venda dos Correios pode deixar regulação dos serviços postais para a Anatel
Presidente da agência reguladora vê espaço para avanço nas normas e na fiscalização do setor A eventual privatização dos Correios é acompanhada pelo presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Leonardo Euler de Morais, que enxerga a possibilidade dos serviços postais e de entrega de encomendas ...
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Brasile
Mortes por covid-19 no Brasil passam de 138 mil, aponta consórcio de imprensa
De acordo com o levantamento, foram contabilizados 35.252 casos de covid-19 nas últimas 24 horas, elevando o total de infectados a 4.595.335 O Brasil registrou 35.252 casos de covid-19 nas últimas 24 horas, elevando o total de infectados a 4.595.335, segundo levantamento desta terça-feira (22) feito pelo ...
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Brasile
PGR descarta citação a procurador do Paraná em delação
Investigação aberta com base em trecho do acordo de colaboração premiada do doleiro Dario Messer foi arquivada A Procuradoria-Geral da República (PGR) decidiu arquivar uma investigação e descartar um trecho de um acordo de colaboração premiada que trata de supostas propinas pagas pelo doleiro Dario Messer ...